Casosisolados constatados pela Arpen/SC. Adequação do Código de Normas instituído pelo Provimento CGJ n. 10/2013 à Lei n. 13.146/2015; Referências Art. 489. Circular CGJ n. 190/2020. Extrajudicial. Exigência de traslado ou certidão de procurações públicas para a prática de atos notariais e registrais (CNCGJ, art. 489, caput).
Classificaçãode normas: Quanto ao conteúdo o Regras de conduta - Norma Jurídica não insere necessariamente uma regra de conduta. o Normas Imperativas: permite o
DASDISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Código de Obras e Edificações do Município de Passo de Torres, o qual estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. Parágrafo único.
XVI- Lei nº 4.507, de 5 de abril de 2013. Centro Administrativo Municipal de Concórdia. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Código de Posturas de Concórdia SC - Dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Contabilidade(SNC) – Novo Código de Contas. Na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 98/2015, de 2 de junho, no Decreto-Lei 158/2009, de 13 de julho, que aprovou o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), e no Decreto-Lei 36-A/2011, de 9 de março, que aprovou os regimes de normalização contabilística para
OTribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre Sexta, 24 de Novembro de 2023. 65 99201-1144. Novo
Parainformar a sociedade sobre as atualizações trazidas pelo novo Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realizou uma live informativa no dia 7 de novembro de 2023. A transmissão online teve a seguinte programação: - 9h30: Abertura e apresentação do novo código de normas de SC.
Códigode Normas; Índice; LIVRO III - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (ARTS. 432 A 898) TÍTULO I - NORMAS GERAIS (arts. 432 a 534) CAPÍTULO III - LIVROS E PROCEDIMENTOS (arts. 467 a 517-A) Seção IV - Emolumentos e Taxa do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (arts. 497 a 507)
Em30 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) publicou o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.Elaborado ao longo de dois anos, o novo diploma legal regulamenta normas para a atividade extrajudicial no Estado e é composto por mais de 1.300 artigos, dos quais cerca de 1/3 trata do Registro
Art 1º Esta Lei, parte integrante do Plano Diretor, estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais, bem como para os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e expedição de alvará de edificação. § 1º Todos os projetos de
SCtem seu 1° Código de Normas para regular procedimentos nos cartórios. 30/11/2023 15:49 ; Divulgação - O novo Código foi elaborado de forma colaborativa por assessores da Corregedoria-Geral da Justiça e titulares dos quase 600 cartórios do Estado . Conjunto de
semestreé de destacar a publicação do Código Deontológico da Ordem dos Médicos (Regulamento n.o 14/2009, da Ordem dos Médicos, Diário da República n.o 8, II Série, de 11 de Janeiro de 2009), o qual transcrevemos na íntegra: PREÂMBULO Um Código Deontológico destinado a médicos é um conjunto de normas de comportamento,
Códigode Normas; Índice; LIVRO II - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (ARTS. 96 A 431-K) TÍTULO II - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS AUXILIARES (arts. 115 a 197-G) Subseção II - Cumprimento dos Mandados em Geral (arts. 188 a 192) - Código de Normas - Poder Judiciário de Santa Catarina.
leicomplementar nº 398, de 15 de outubro de 2019. (vide decreto nº 6935/2023, lei complementar nº 474/2023) (vide decreto nº 5794/2019) revoga lei complementar nº 134 de 12 de fevereiro de 2007 e dispÕe sobre normas relativas aos projetos, construÇÕes e edificaÇÕes no municÍpio de joaÇaba/sc e institui o cÓdigo de edificaÇÕes e dÁ outras
OTribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário.
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