O Certificado de Posto Revendedor é emitido pela ANP e é o principal documento para quem quer passar a vender gás para comércio e residências. Ele serve para certificar que o posto de revenda é seguro e cumpre todas as normas necessárias para operar, sem representar riscos para as pessoas que residem ou trabalham próximas a ele.
Dados abertos. Publicado em 26/10/2020 09h01 Atualizado em 05/02/2024 15h17. Nesta seção, a ANP apresenta os dados mais requisitados pela sociedade, em formato aberto, de fácil interpretação e processamento, com o objetivo de dar transparência e entregar, de forma simples e com periodicidade conhecida, os dados custodiados pela ANP, que
A tualização de 16/08/2023. Lei Complementar nº 192/2022 e NT 2023.001 .A partir do dia 04/09/2023, para o produto classificado no código ANP 210203001 – GLP será obrigatório indicar o CST do ICMS Monofásico na emissão dos documentos fiscais eletrônicos.
O Certificado de Posto Revendedor da ANP trata-se do principal documento de autorização emitido pela Agência Nacional do Petróleo, que permite ao posto exercer a atividade legal de revenda de combustíveis, sendo um requisito obrigatório para o funcionamento do empreendimento. Dessa forma, esse documento é uma obrigação para quem
Resolução ANP nº 804/2019 - E stabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.
O gás liquefeito de petróleo (GLP) é o combustível composto essencialmente por dois gases extraídos do petróleo, o butano e o propano, pode também conter, minoritariamente, outros hidrocarbonetos, como o etano. O combustível é incolor e para tornar mais seguro o uso do produto, adiciona-se um composto à base de enxofre, de modo a
Levantamento semanal da ANP apontou alta no preço do gás de cozinha. Maio valor do botijão de 13 kg foi no Centro-Oeste (R$ 120). Já o diesel teve leve queda, de 0,2%, para R$ 4,196 em
O presidente da Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP (Fenegás), Jorge Lúcio da Silva, sugeriu hoje, na Câmara, que o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, conhecido como gás de cozinha) seja regulamentado por um código específico. "O setor encontra-se à mercê da clandestinidade e da bandidagem, inclusive porque funciona
Ola amigos, estou com um cliente que emite nfe e nfc-e e gaz de cozinha, segundo a contabilidade o cfop que poderá se utilizado e o 5656, porem verifiquei que tem q informar o codigo ANP: 210203001 - Descrição: GASES LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Como posso acrescentar no xml. 210203001 ES //Codigo:
indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a
Desde a adoção do preço de paridade de importação (PPI) para o gás de cozinha pela Petrobras, o custo do botijão para o consumidor já registra, em pouco menos de três anos, aumento de 64%, ou R$ 45 a mais, no orçamento de 98% das famílias brasileiras, que usam o combustível para cozinhar. Segundo dados da Agência Nacional de
§ 1º A ANP poderá solicitar ao interessado a complementação da documentação, bem como outros dados e informações relacionados. § 2º O não atendimento às exigências no prazo de 90 (noventa) dias acarretará o indeferimento do pleito e o arquivamento do processo, de acordo com o Art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Consultas Públicas - CPL. O novo Sistema de Consulta de Dados Públicos (CDP) fornece os dados e situação operacional de agentes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. O CDP é um sistema mais moderno, criado para substituir o antigo CPL, que será desabilitado.
O gás de cozinha é fundamentalmente composto pelos gases propano e butano, além da adição de um composto de enxofre para dar o cheiro que serve como aviso. Ouça o texto abaixo! O gás de
aplicadas somente ao final de um processo administrativo, que fica disponível no SEI, Sistema Eletrônico de Informações do Governo Federal. 8 O pagamento de multas é feito por meio de Guias de Recolhimento da União, as GRUs. 9 Em caso de dúvidas ou para encaminhar denúncias, entre em contato pelo 0800 970 0267
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codigo anp para gas de cozinha